Processo 274196/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:54
Autuado em 25/04/2018 16:54
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1412/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2019 Acórdão   1412/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2019 Acórdão   1412/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Procuradores: DANIELA NUNES (credenciado, inclusão:27/06/19)
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2023 13:24 136986/20 RECURSO DE REVISÃO
08/12/2023 13:24 435606/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2019 12:58 do Protocolo 435118/19
05/12/2018 14:36 do Protocolo 840396/18
05/12/2018 14:07 do Protocolo 840167/18
20/07/2018 15:46 do Protocolo 511422/18
21/06/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436676/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2019 2097 Despacho Processual Diverso nº 291/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1412/2019
23/05/2019 2064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 27/05/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 652/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1744/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 905/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2023 14:32 CMEX  
08/12/2023 13:23 DP Informação nº 8532/2023 -
09/07/2019 16:26 DP  
28/06/2019 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 291/2019 -
24/06/2019 16:23 S1C  
24/06/2019 11:21 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 5PC Ciência de Decisão nº 136/2019 -
13/06/2019 09:45 SMPjTC  
27/05/2019 15:41 S1C Acórdão nº 1412/2019 -
28/02/2019 10:47 GATBC  
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:59 5PC Parecer nº 112/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa por atraso.
26/02/2019 08:37 SMPjTC  
06/12/2018 14:56 CGM Instrução nº 366/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2018 16:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 652/2018 -
23/11/2018 16:27 SMPJTC  
22/11/2018 10:58 5PC Parecer nº 944/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
22/11/2018 08:36 SMPjTC  
26/07/2018 03:16 CGM Instrução nº 4657/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/06/2018 12:37 DP  
22/06/2018 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1744/2018 -
24/05/2018 10:51 DP Informação nº 6496/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 905/2018 -
26/04/2018 11:45 CGM Instrução nº 658/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2018 -

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